Nesta quarta-feira (1º), no Palácio dos Leões, o presidente do Tribunal da Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, foi empossado como governador interino do Estado. Velten assume o Poder Executivo Estadual em substituição ao governador Carlos Brandão, que ainda se recupera de um procedimento cirúrgico realizado na semana passada.
O afastamento de Carlos Brandão foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) na terça-feira (31). Por meio da Mensagem Governamental nº 039/2022, encaminhada ao Poder Legislativo, o governador Brandão solicitou autorização para que, na forma do Artigo 62 da Constituição Estadual, ele possa, quando necessário, afastar-se do estado ou do país, seja em missão oficial ou para tratar de interesse particular, sendo a autorização válida para qualquer período do ano de 2022.
“Estou aqui para dar sequência às ações do Governo, assegurar a estabilidade institucional, o perfeito funcionamento da máquina administrativa, sem sobressaltos, sem rupturas, esse é o nosso propósito”, disse o governador interino, Paulo Velten.
O ascenso do desembargador ao cargo de governador interino se deu, também, pela ausência do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Othelino Neto. Na oportunidade, o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, destacou que, seguindo a linha sucessória ao Governo, a solenidade ocorre em absoluta normalidade.
“Estamos aqui em um ato de absoluta normalidade democrática. O presidente do Tribunal de Justiça aqui, com todo o direito e todas as honras, assume o Governo do Estado”, destacou o secretário-chefe.
Governo interino
O primeiro compromisso de Paulo Velten como governador do Maranhão ocorreu logo nesta quarta-feira (1º), para a entrega de 250 títulos de regularização fundiária e 1 tonelada de peixe na Vila Palmeira.
“É uma sequência importante que o Governo do Estado tem dado para a regularização fundiária no Maranhão inteiro. Essa política acalma a cidade, traz uma importante função social de acolhimento, de organização da urbanização, sem falar que o cidadão passa a contar com um importante ativo financeiro”, pontuou o governador interino.
A secretária das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Joslene Rodrigues, ressaltou que a iniciativa dá continuidade aos trabalhos realizados no bairro desde o ano passado.
“Aqui na Vila Palmeira estamos entregando 250 títulos de regularização fundiária de um trabalho já desenvolvido desde o ano passado, quando entregamos 450. Serão mais de mil famílias beneficiadas por esse programa”, destacou a secretária.
Agora, depois de uma espera de 30 anos, a dona de casa Joana Darc Sousa terá, finalmente, segurança jurídica ao receber o seu título de propriedade. “Significa muito, é um sonho que eu tinha de ter a escritura da minha casa. Hoje, vou ter o privilégio de receber depois de uma espera de 30 anos”, comemorou.
Durante a tarde, Velten participa, no município de Raposa, da inauguração do Colégio Militar Tiradentes XII e realiza visitas técnicas em obras de infraestrutura. Em seguida, participa da cerimônia de posse para o biênio 2022-2024 do novo defensor público Geral do Estado, Gabriel Santana Furtado Soares.