Incluir o pagamento dos cursos de idiomas e preparatórios para concursos públicos nas despesas dedutíveis do imposto de renda das pessoas físicas (IRPF). Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) nº 1089/2022, do deputado federal Rubens Pereira Jr (PT/MA), apresentado nesta terça (3/5) à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
O parlamentar argumenta que a proficiência em uma língua estrangeira agrega ao currículo e boa parte dos jovens tem se preparando cada vez mais para as carreiras públicas. “Cursinhos de inglês e preparatórios para concursos geram custos que estão sendo aplicados na capacitação educacional de uma pessoa”, explicou o deputado Rubens Jr.
O Imposto de Renda é um tributo federal sobre a renda do brasileiro. Quem recebe rendimentos ao longo do ano faz a declaração anualmente para receber a restituição de parte do valor. Com o projeto de Rubens Jr, estes custos poderão ser deduzidos do IRPF.