Nesta terça-feira (10), às 14h, a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa realizam Audiência Pública sobre Regularização Fundiária – democratização da terra e seus desafios. Será no auditório Neiva Moreira, do Complexo de Comunicação da Alema.
O presidente da Frente Parlamentar, deputado Júlio Mendonça (PCdoB), solicitou a audiência após receber denúncias de conflitos agrários, que vem acontecendo de forma recorrente em diversas cidades do estado. O parlamentar usou a tribuna, em outras oportunidades, para registrar a ação violenta contra a vida e contra o patrimônio de famílias em Balsas, Cantanhede e Zé Doca. Também esteve em Cantanhede, juntamente com órgãos estaduais e municipais, e os deputados Rodrigo Lago (PCdoB) e Carlos Lula (PSB), para acompanhar a situação das famílias desabrigadas.
O evento contará com as palestras “Conflitos de terra e violência no campo maranhense”, a ser proferida pelo professor doutor Ronaldo Barros Sodré, do Departamento de Geociência da UFMA; e “A realidade fundiária do Maranhão e os instrumentos legais disponíveis para a titulação dos imóveis que se encontram na informalidade”, com a juíza Luiza Madeiro Nepomucena, do Tribunal de Justiça.
Haverá participação de representantes de órgãos federais e estaduais, do Ministério Público, movimentos sociais e sociedade civil.
SERVIÇO
O quê: Audiência Pública sobre Regularização Fundiária
Quando: Terça-feira (10), às 14h
Onde: auditório Neiva Moreira (no Complexo de Comunicação da Alema)