Iniciativa libera R$ 3,8 bilhões para reduzir os efeitos negativos econômicos e sociais no setor cultural
O deputado federal Rubens Pereira Jr foi ao plenário da Câmara, nesta quarta-feira (9/2), manifestar apoio ao Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 73/2021, conhecido como PL Paulo Gustavo. A iniciativa libera R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura para amenizar os efeitos negativos econômicos e sociais da pandemia de covid-19 no setor cultural.
Segundo Rubens Jr, o setor da Cultura foi o primeiro a parar e será o último a voltar. “No contexto da Covid-19, o papel do governo federal é permitir mecanismos de compensação até superarmos esse momento de pandemia”, afirmou o deputado.
O PL Paulo Gustavo pode beneficiar artistas, criadores, empresas e cadeias econômicas da música, teatro, dança e artes plásticas. Em dezembro do ano passado, o Senado Federal aprovou o PL e enviou para análise da Câmara. Na última terça-feira (8/2), Rubens Jr se reuniu com representantes da Cultura maranhense e se comprometeu a apresentar requerimento de urgência para incluir o PL na Ordem do Dia.
Rubens Jr também manifestou apoio à Lei Aldir Blanc 2, de autoria da deputada federal Jandira Feghali, que transforma os repasses em mecanismo permanente. Para ele, as propostas são complementares.
“Percebo certa má vontade por parte do governo federal, mas esta casa deu tantas boas respostas para combater a pandemia e esta, sem dúvida alguma, é mais uma pauta indispensável e a Cultura precisa e espera isso dessa Casa”, afirmou Rubens Jr.