Com o objetivo de qualificar e melhorar as gestões municipais em todo o Maranhão, a Secretaria Estadual de Articulação Política (Secap) e a Escola Superior de Magistratura do Maranhão (Esmam), firmaram na tarde desta quinta-feira (11), um termo de cooperação técnica que garantirá a realização de cursos de capacitação de gestores e seus membros do executivo, como forma de otimizar as gestões.
O documento tem por objetivo a mútua cooperação técnica, científica, acadêmica e cultural, bem como o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, com a finalidade de integração institucional e aperfeiçoamento técnico de recursos humanos, com ênfase na pesquisa jurídica e realização de atividades acadêmicas, notadamente cursos de capacitação e atualização, fóruns, eventos, conferências, seminários, encontros, debates e palestras de interesses comuns entre Esmam e SECAP.
O secretário Rubens Jr. ressaltou a importância do termo inclusive para a diminuição de processos de improbidade. “Além do objetivo primário, que é desenvolver as gestões e, consequentemente os próprios municípios através da melhoria das gestões, devemos observar uma diminuição nos processos de improbidade, uma vez que os gestores estarão mais próximos do judiciário, entendendo o modus pensandi daqueles que julgam tais processos”. Afirmou Rubens ao ressaltar que a ação segue orientação do governador Flávio Dino.
Para o diretor da Esmam, o Desembargador Froz Sobrinho, às políticas públicas são fundamentais para o desenvolvimento das cidades. “Essa aproximação do poder executivo e do judiciário é importantíssima para o crescimento dos nossos municípios, fico feliz que tenhamos gestores preocupados em oferecer esse tipo de qualificação e nós, enquanto Escola de Magistratura, possamos fazer parte desse momento ímpar. Parabenizo o governador Flávio Dino e o secretário Rubens Jr. por essa iniciativa e espero que possamos colher muitos bons frutos dessa parceria” declarou Froz.
Novo Promunicípios
O Governo deve lançar ainda em fevereiro a Nova Plataforma do Programa Promunicípios, ampliando a oferta de treinamento e informações úteis para as gestões municipais. A Secap está estruturando junto as Secretarias de Estado uma base de dados para que o novo portal do programa ofereça um amplo conjunto de informações técnicas fundamentais para melhorar a gestão pública municipal.