O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) está programado para iniciar, na próxima segunda-feira, 22 de janeiro, o julgamento da ação movida contra o Partido Social Cristão (PSC) por suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2022.
O caso, que deveria ter sido apreciado na segunda quinzena de dezembro do ano passado, teve sua sessão adiada devido a alegações de advogados do partido, que afirmaram ter contraído Covid-19.
A denúncia foi apresentada à Justiça Eleitoral pelo Partido Social Democrático (PSD) e pelos suplentes Inácio Melo (PSDB) e Edson Araújo (PSB). Eles alegam que o PSC teria cometido irregularidades relacionadas à cota de gênero durante as eleições de 2022.
Em outubro do ano passado, o procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Melo Ribeiro, emitiu um parecer favorável à anulação dos votos de toda a chapa do PSC que concorreu às eleições para deputado estadual. Caso a ação seja acatada pelo TRE-MA, os mandatos dos deputados Wellington do Curso e Fernando Braide estarão em jogo. Notavelmente, Braide foi eleito pelo PSC, mas atualmente integra o PSD, partido autor da denúncia.