Em meio ao debate sobre a possível indicação de um deputado estadual como novo conselheiro do TCE-MA – na vaga de Washington Luiz de Oliveira, que irá completar 75 anos e precisará se aposentar – começa a surgir na Casa um movimento de apoio à indicação de um servidor de carreira para o posto.
A vaga a ser aberta é de indicação da Assembleia Legislativa, mas não há obrigatoriedade de que o indicado seja um parlamentar.
Por isso, os servidores pretendem fazer uma campanha para conscientizar os deputados estaduais sobre a importância de conduzir a seleção de forma ampla e transparente, inclusive oportunizando aos servidores do TCE disputarem a vaga de conselheiro.
A iniciativa também está em sintonia com um movimento nacional, seguido por outros estados, que adotaram a convocação por meio de edital público, possibilitando que qualquer servidor dos tribunais de contas estaduais possam concorrer à vaga.
Além disso, os servidores querem demonstrar que não falta no TCE/MA um servidor que tenha mais de 35 e menos de 65 anos de idade, cuja idoneidade moral e reputação ilibada é reconhecida, possuindo notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública, motivo pelo qual a próxima vaga de conselheiro que estará em disputa pode ser preenchida por qualquer um servidor do órgão.
Vale aguardar…