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TSE cassa mandato de vereadores de TUTÓIA/MA

Posted on 23 de fevereiro de 2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por cassar os mandatos dos dois vereadores do partido Republicanos, eleitos em 2020, na cidade de Tutóia, no Maranhão.

A cassação se deu pelo fato de que o TSE entendeu que o Republicanos teria utilizado candidaturas femininas “laranjas” no último pleito eleitoral, para burlar a lesgislação que exige 30% de candidatas mulheres em toda chapa.

O Republicanos de Tutóia, em 2020, elegeu dois vereadores. O mais votado naquela eleição, Matheia do Regino, que teve 1.100 votos e Bernardo Oliveria, com 664 votos.

Com a decisão do TSE, será feito uma recontagem e outros dois políticos irão assumir os mandatos dos vereadores do Republicanos.

O TSE já havia cassado vereadores do PDT de Jatobá, no Maranhão, também pelo mesmo motivo.

É importante destacar que a Justiça Eleitoral tem sido implacável com os partidos que tentaram burlar a legislação, mas ao mesmo tempo os julgamentos tem demorado bastante, afinal já estamos em 2023 e tem situações que ainda estão sendo analisados nos tribunais regionais do estado, como são os casos dos vereadores do PP de Caxias e PL de Miranda do Norte.

Vale lembrar que partidos também já foram denunciados no Maranhão nestas últimas eleições para a Assembleia Legislativa e Câmara Federal.

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