Na sessão desta terça-feira (29) foi decidida a cassação de toda chapa do Partido Republicanos em Timon das últimas eleições municipais por fraude à cota de gênero. Dois vereadores perderam os mandatos.
O recurso interposto por Edmar das Chagas Correia e pelo MP Eleitoral – de relatoria do ministro Floriano de Azevedo Marques -, pediu a reforma do acórdão do Regional maranhense (TRE) no julgamento de Aije contra os vereadores Francisco Helber Costa Guimarães e Irmão Francisco. A denúncia se baseou em duas candidatas foram lançadas pelo Republicanos da cidade de Timon apenas para preencher a cota de gênero exigida por lei, o TRE-MA havia julgado improcedente, mas o TSE entendeu que houve fraude.
Por unanimidade, os ministros do TSE entenderam que houve fraude na cota de gênero do Republicanos e decretaram a nulidade dos votos recebidos pelo partido na disputa para o Legislativo municipal, Helber Guimarães e Irmão Francisco perderam o mandato de vereador. A Corte também determinou que os quocientes eleitoral e partidário sejam recalculados. Edson Capiau (PL) e Francisco Torres (PCdoB) deverão ser empossados vereadores de Timon.